Tão importante quanto contratar uma profissional de cerimonial para organizar um casamento, é consultar um advogado especialista em direito de família e sucessões antes mesmo dele ocorrer. Assim como a cerimonial cuidará de todos os aspectos referentes à celebração do casamento, para que tudo saia conforme planejado, o advogado explicará ao cliente como o casamento será regido de acordo com o regime de bens escolhido, entre outras questões relativas à família que está se formando, a fim de evitar surpresas e dissabores no decorrer ou no término do relacionamento.
A explicação básica fornecida pelos cartórios acerca dos conceitos e consequências de cada regime de bens é insuficiente para uma escolha personalizada ao futuro casal. Cada regime possui reflexos e peculiaridades bastante complexos, além disso, com a atual jurisprudência, tivemos alterações significativas no direito das sucessões, razões pelas quais um assessoramento jurídico especializado antes do casamento se faz necessário para a prevenção de futuros litígios.
Por certo, ninguém casa pensando no fim do casamento, mas fato é que ele irá acabar: seja pela separação, pelo divórcio ou pelo falecimento de um dos cônjuges. Uma consultoria jurídica especializada pré-casamento visa esclarecer aos noivos, de forma detalhada, os tipos de regimes existentes, as diferenças e consequências de cada um deles, considerando as particularidades do casal, tais como bens, empresas e/ou herdeiros existentes. O advogado também pode explicar ao seu cliente os tipos de testamentos existentes e a importância de um planejamento sucessório. Dessa forma o cliente poderá optar pelo regime mais adequado à sua necessidade, com mais conhecimento e sem arrependimentos.
O advogado especialista poderá orientar os futuros pais acerca do período de convivência e dos alimentos aos filhos, quando do fim da união do casal, bem como da importância do respeito mútuo e do bom relacionamento entre os pais, independente do casamento, a fim de evitar possíveis alienações parentais.
São muitas as situações que podem ser esclarecidas e muitos os problemas que podem ser evitados por meio de uma consultoria jurídica especializada antes do casamento ou, ainda, de uma união estável, com um profissional capacitado que possa dirimir as questões jurídicas oriundas daquela união. É uma forma preventiva de assegurar direitos e evitar problemas futuros, que chamamos de advocacia preventiva. Infelizmente as pessoas ainda não têm o costume de consultar um advogado antes de tomar decisões que terão consequências jurídicas, fazendo-o somente quando já existe um conflito ou mesmo um processo judicial, e somente a partir desse momento é que passam a ter conhecimento dos seus direitos.